A promulgação da Lei Marco de Autonomias e Descentralização e o açoite de uma intensa onda polar com sensíveis perdas para a economia, marcaram a semana de notícias que conclui hoje na Bolívia.A última de cinco normas orgânicas apresentadas pelo presidente Evo Morais estabelece o regime subnacional de departamentos, regiões, municípios e territórios indígenas originários, algo sem precedentes no país sul-americano.
Precedida por uma lei transitória que permitiu a eleição das autoridades departamentais, municipais e indígenas dia 4 de abril, a nova medida representa o processo de maior desconcentração política e administrativa desde 1825, quando se fundou Bolívia baixo um sistema centralista.
Segundo o titular de Autonomias, Carlos Romero, essa lei adequa à Carta Magna os estatutos autonômos das terras baixas de Bolívia, encabeçadas por Santa Cruz, cujas autoridades e líderes civis demandaron sistematicamente desde 2004 a instauração de um modelo de independência política e administrativa regional.
A lei, agregou, também viabiliza a autonomia indígena em seus três âmbitos jurisdicionais, território, município e região.
Pese a esses avanços legislativos e de consenso, o governo enfrentou uma marcha de protesto da Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (CIDOB) em demanda de plenas autonomias.
A caminhada deve suspender depois da assinatura do acordo definitivo, mas os ministros convocados não subscreveram a nova emenda.
Os indígenas incluíram entre os 12 pontos discutidos anterioriormente a solicitação de que se lhes atribua a Direção de Administração de Bosques, o qual foi lamentado pelo Coordenador de Autonomias em Santa Cruz, Henry Baldelomar.
Após quatro dias e de ter atendido a totalidade de suas demandas, lamentamos que este impasse no diálogo esteja colocado por uma demanda vinculada única e exclusivamente a um cargo no governo, denunciou.
A caminhada partiu 21 de junho de Trinidad (Beni) e dirige-se para a cidade de La Paz.
O conflito dura já mais de um mês, e tudo parece indicar que os líderes indígenas pretendem aproveitar ao máximo a vontade mostrada pelo governo de cooperar em tudo aquilo que não viole a Constituição do país.
Na semana, também o presidente Morales comemorou os primeiros seis meses do segundo mandato (2010-2015) com a inauguração de uma termoeléctrica na regiao de Rios (Cochabamba).
A planta, com um investimento de 86 milhões de dólares, tem uma capacidade de 100 megawatts (mW) e se incorporará ao Sistema Interconectado Nacional para garantir energia elétrica a todo o país.
Bolívia recebeu nesta semana as mais baixas temperaturas de uma segunda frente frio que chegou desde o sul do continente.
Nessas circunstâncias, o presidente da Comissão de Economia Plural da Câmera de Deputados de Bolívia, Luis Alfaro, pediu ao Executivo declarar emergência nacional pela onda polar que devasta a produção agrícola.
De acordo com Alfaro, além da seca, as frias põem em situação complexa a pequenos produtores, sobretudo no oriente e o Chaco.
Alfaro, também dirigente camponês, explicou que essa medida possibilitaria a transferência de recursos adicionais para atender os embates do clima.
O parlamentar precisou que as regiões mais afetadas pelas temperaturas baixas são Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, La Paz e Potosí.
Ainda que o governo ainda não deu um relatório das perdas, desde essas regiões advertiram que a produção de hortaliças, tubérculos e frutas tem sido seriamente danificada pelas nevadas.
Segundo um relatório do Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrología (SENAMHI), em alguns desses territórios os termômetros desceram até 10 graus abaixo de zero.
Na semana também a Assembléia Legislativa Plurinacional decidiu deixar em 37 a listagem inicial de 77 postulantes a vagas do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), deles 17 mulheres.
A nomeação oficial, publicada nos em meios de comunicação, permitirá aos bolivianos até a próxima semana apresentar impugnações.
Fonte - Prensa Latina
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