quinta-feira, 22 de julho de 2010

O Brasil assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul na próxima sessão do organismo legislativo regional, em 9 de agosto, em Montevidéu, Uruguai.

O Brasil assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul na próxima sessão do organismo legislativo regional, em 9 de agosto, em Montevidéu, Uruguai. Atual vice-presidente pela Representação Brasileira, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) deverá ser confirmado como presidente do Parlasul apenas uma semana após a reunião de cúpula do Mercosul, que ocorrerá na cidade argentina de San Juán, quando estará em pauta a questão do critério de proporcionalidade para a composição futura do parlamento.
Assim como o próprio Mercosul, o parlamento é presidido a cada seis meses por cada um dos países integrantes do bloco ¿ Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os presidentes dos quatro países se reunirão em San Juán para marcar a conclusão da presidência argentina. E seus ministros das Relações Exteriores e da Economia, que integram o Conselho do Mercosul, órgão decisório do bloco, analisarão paralelamente a instituição do chamado critério de representação cidadã, que deverá garantir maior número de assentos no parlamento aos países de maior população.
Segundo a proposta que estará em debate, até 2014 o Brasil seria representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina teria 26 e Paraguai e Uruguai manteriam os seus atuais 18 parlamentares cada um. Depois de 2014, ano em que provavelmente ocorrerão eleições diretas no Brasil para a escolha dos representantes brasileiros no Parlasul, a população brasileira passaria a ser representada em Montevidéu, sede do parlamento, por 75 parlamentares. A Argentina teria 43, enquanto os dois países menores, Paraguai e Uruguai, manteriam seus 18 parlamentares. Caso se confirme a adesão da Venezuela, este país teria 30 representantes.
Caberá ao Conselho do Mercosul a palavra final a respeito da adoção do critério de proporcionalidade, a partir de proposta enviada pelo parlamento. Ainda não há consenso a respeito da proposta encaminhada ao conselho pelo parlamento. A eleição direta de representantes brasileiros, inicialmente prevista para 2010, foi adiada pela falta de definição do número de parlamentares que seriam eleitos pelo país.
Fonte - Senado Federal

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