Uma reforma parcial na lei de terras - aprovada em primeira discussão pela bancada governista da Assembleia Nacional da Venezuela na terça-feira - aguarda ser sancionada pelo presidente Hugo Chávez.Caso seja adotada, a nova lei proibirá a "terceirização" de terras, remunerada ou não, por considerá-la contrária à paz social no campo. Camponeses que comprovem ter trabalhado por mais de três anos nesse regime poderão reivindicar a propriedade do terreno, caso ele seja expropriado.
Por terceirização entende-se o mandato de trabalhar por meio do gerenciamento de intermediários, ou a outorga a um terceiro do direitos de usufruto sobre a terra.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e deputado chavista, Mario Isea, defendeu a proposta, qualificando a terceirização como forma de "exploração feudal", na qual "um proprietário de terras se apropria da força de trabalho dos camponeses". Para Isea, a reforma possibilitará a aplicação do princípio socialista segundo o qual "a terra é de quem trabalha nela".
O texto - que modifica o conceito de propriedade e prevê uma nova forma de trabalhar a terra - também autoriza ainda o Estado a assumir diretamente as atividades de produção, industrialização, distribuição e comercialização dos agropecuários, com finalidade de diminuir as importações de alimentos - apenas 20% dos alimentos consumidos hoje na Venezuela são produzidos no país.
Fonte - Globo
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