quinta-feira, 17 de junho de 2010

Morales cria quarto poder na Bolívia

A Bolívia passará a ter a partir desta quarta-feira (16) um quarto poder, além do Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou a lei que estabelece que a Corte Nacional Eleitoral (CNE) será um órgão autônomo.
A iniciativa estava prevista na nova Constituição e tem como objetivo dar mais autonomia de gestão ao processo eleitoral, disse a porta-voz do governo, Roxana Ibarnegaray.
As informações são da imprensa oficial da Bolívia. "Deve ser observado que esta lei está consagrada na Constituição, que define a criação da Corte Nacional Eleitoral para se tornar um órgão com maiores responsabilidades e autonomia de gestão para a realização do processo eleitoral", afirmou a porta-voz. Com isso, a Justiça Eleitoral na Bolívia será integrada por nove tribunais regionais eleitorais e o Supremo Tribunal Eleitoral.
Fonte - Agência Boliviana de Notícias (ABN)

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