Brasil decidiu adiar, por dois anos, a retaliação de US$ 829 milhões contra os Estados Unidos, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em novembro de 2009, por apostar em um acordo que prevê a redução dos subsídios domésticos concedidos aos produtores americanos de algodão em 2012, quando será reformulada a Farm Bill — lei agrícola daquele país.
O anúncio foi feito pelo embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevêdo, após reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O acordo foi fechado na última quarta-feira, sem que o governo americano apresentasse propostas adicionais à oferta feita em abril deste ano.
Os EUA mantiveram as propostas de redução dos subsídios à exportação; a criação de um fundo de US$ 147,3 milhões por ano — a maior compensação financeira da História do comércio mundial, segundo o Itamaraty — para financiar a os produtores nacionais de algodão; e o reconhecimento de Santa Catarina como estado livre de febre aftosa, sem vacinação.
Medidas como a eliminação de barreiras ao etanol e ao suco de laranja, por exemplo, ficaram de fora.
Fonte - O Globo
Uma das principais passagens fronteiriças entre Argentina e Uruguai será aberta por 60 dias a partir do próximo sábado depois de mais de três anos de bloqueio
A fábrica de celulose da Botnia não contamina, com a tecnologia mais avançada", disse Juan Veronesi, um dos manifestantes.
A instalação da fábrica provocou um desacordo bilateral entre as nações vizinhas na qual interveio o Tribunal Internacional de Haia.
A corte internacional determinou em abril que o Uruguai violou artigos de um tratado bilateral sobre o rio, mas permitiu que a fábrica continuasse funcionando por falta de elementos que provassem a contaminação.Fonte - Reuters
Uma reforma parcial na lei de terras - aprovada em primeira discussão pela bancada governista da Assembleia Nacional da Venezuela na terça-feira - aguarda ser sancionada pelo presidente Hugo Chávez.
Caso seja adotada, a nova lei proibirá a "terceirização" de terras, remunerada ou não, por considerá-la contrária à paz social no campo. Camponeses que comprovem ter trabalhado por mais de três anos nesse regime poderão reivindicar a propriedade do terreno, caso ele seja expropriado.
Por terceirização entende-se o mandato de trabalhar por meio do gerenciamento de intermediários, ou a outorga a um terceiro do direitos de usufruto sobre a terra.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e deputado chavista, Mario Isea, defendeu a proposta, qualificando a terceirização como forma de "exploração feudal", na qual "um proprietário de terras se apropria da força de trabalho dos camponeses". Para Isea, a reforma possibilitará a aplicação do princípio socialista segundo o qual "a terra é de quem trabalha nela".
O texto - que modifica o conceito de propriedade e prevê uma nova forma de trabalhar a terra - também autoriza ainda o Estado a assumir diretamente as atividades de produção, industrialização, distribuição e comercialização dos agropecuários, com finalidade de diminuir as importações de alimentos - apenas 20% dos alimentos consumidos hoje na Venezuela são produzidos no país.
Fonte - Globo
O governo do Equador reiterou hoje que continuará o processo de retomada dos diálogos com o governo colombiano, independente do sucessor do presidente desse país, Álvaro Uribe, que será escolhido no pleito do próximo domingo.
"Assim que terminar a eleição, nós, como governo equatoriano, vamos continuar com o processo de fortalecimento das relações com a Colômbia", afirmou à imprensa o chanceler Ricardo Patiño.
Os dois países passaram por uma crise diplomática após o ataque colombiano a um acampamento clandestino das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Equador, em março de 2008, que causou a morte de 26 pessoas, incluindo o segundo nome da organização, Raúl Reyes.
A reaproximação ocorreu de maneira parcial em novembro de 2009, com a posse de seus respectivos encarregados de negócios.
Antes da designação dos embaixadores titulares, foi criada uma comissão especial para abordar os "assuntos sensíveis" que suspenderam suas atividades até o término do processo eleitoral colombiano.
O chanceler insistiu que, por parte do Equador, os dois requisitos para a retomada plena das relações são a entrega da informação sobre o bombardeio e o conteúdo dos supostos computadores de Reyes encontrados no local.
"Esperamos que qualquer dos candidatos que ganhe esteja disposto a atender esses requerimentos", disse o ministro das Relações Exteriores.
Os dois nomes que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais colombianas, Juan Manuel Santos e Antanas Mockus, se mostraram dispostos a proporcionar os dados referentes ao ataque.
Para a coordenadora de Relações Internacionais da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Grace Jaramillo, os eleitores colombianos desejam o restabelecimento das relações com o Equador e a Venezuela e, por isso, ambos os candidatos devem incluir o tema em suas pautas.
Fonte - ANSA
Ao lado do presidente do Peru, Alan García, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira a construção de um discurso único pelos países amazônicos para ser apresentado na próxima reunião de cúpula sobre o combate ao aquecimento global.
Para ele, a iniciativa é necessária para evitar que os países ricos imponham barreiras ao crescimento dos países em desenvolvimento. A COP16 será realizada em Cancún, México, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. É a conferência que se segue à COP15, ocorrida em Copenhague no final do ano passado.
"Os países amazônicos têm que construir um discurso único para chegar a Cancún em dezembro e fechar uma proposta", afirmou Lula a jornalistas em Manaus, cidade localizada no meio da Amazônia.
"Penso que nós precisamos fazer uma unidade de integração sul-americana e chegar na COP16 muito fortes para a gente aprovar uma política ambientalmente mais correta."
O presidente brasileiro argumentou que os países amazônicos precisam a ter cuidado com o discurso de alguns países ricos, que pretendem impedir a construção de usinas hidrelétricas na região como forma de incentivar a venda da tecnologia de geração de energia nuclear. Lula lembrou que as fontes alternativas a essas duas opções são ainda mais poluentes: as usinas térmicas a óleo ou carvão.
"A questão do clima tem que ser levada a sério e nós temos que fazer as coisas corretas, mas a gente não pode ficar à mercê dos discursos dos países que já desmataram tudo que tinham que desmatar, já ganharam tudo que tinham que ganhar, já estão ricos e agora não querem que a gente fique rico", acrescentou.
Na reunião de cúpula de Copenhague, o Brasil apresentou as metas de redução de emissão de gases estufa responsáveis pelo aquecimento. No geral, o encontro não atingiu plenamente seus objetivos.
Texto de Fernando Exman; Edição de Carmen Munari
Os Governos de Brasil e Peru fortaleceram nesta quarta-feira a integração regional por meio da assinatura de acordos bilaterais em diversas áreas, com ênfase na de energia, durante um encontro presidencial em Manaus.
A reunião também serviu para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o peruano Alan García renovassem o compromisso com o desenvolvimento de seus países.
"Foi uma de nossas reuniões mais produtivas e intensas, porque abordamos temas muito concretos e concordamos em resolver problemas para favorecer imediatamente nossas populações", disse García, em entrevista coletiva conjunta com Lula depois do encontro.
O líder peruano chegou hoje a Manaus, onde permaneceu poucas horas, tempo suficiente para conversar com Lula e participar de uma reunião com os integrantes do Conselho Empresarial Brasil-Peru.
Os dois Governos assinaram uma série de acordos e documentos complementares nas áreas de cooperação científica e técnica, integração territorial e fronteiriça, produção agrícola e gestão integrada dos recursos hídricos.
Também assinaram acordos para a transferência de tecnologia brasileira em sistemas agrícolas e florestais a comunidades fronteiriças peruanas.
O governante peruano destacou os acordos no setor energético, que têm "um grande potencial para os dois países" e, segundo ele, podem ser desenvolvidos sem "prejudicar o meio ambiente".
O maior projeto conjunto na área energética é a ideia de construir um gasoduto entre as regiões de Cusco, Arequipa, Puno, Moquegua e Tacna para aproveitar as grandes reservas de gás do país.
A Odebrecht participará do projeto, que gerou polêmicas em alguns setores sociais e políticos peruanos.
Lula destacou que se reuniu com García oito vezes em seu segundo mandato para tratar assuntos bilaterais.
"Posso afirmar que o Brasil e o Peru não tiveram nos últimos 50 anos uma quantidade de encontros como a que estamos tendo agora", afirmou Lula, que pediu aos empresários de ambos os países que aproveitem as facilidades de troca comercial abertas com os acordos.
"Os empresários não mudam a cada quatro, cinco ou oito anos como os Governos. Os empresários continuam os mesmos durante vários Governos", disse.
A relação comercial entre Brasil e Peru foi fortalecida entre 2003 e 2008, período em que a troca de bens e serviços passou de US$ 724 milhões para US$ 3,3 bilhões.
Embora o comércio bilateral tenha sofrido uma queda em 2009, como consequência da crise mundial, neste ano, arrecadou US$ 766 milhões só no primeiro quadrimestre. Calcula-se que chegará a dezembro com números similares aos do ano passado.
"A balança, reconheço, favorece o Brasil, mas o equilíbrio será alcançado com mais vendas de lado a lado", ressaltou Lula, que criticou as normas "absurdas" que ainda existem no Brasil para regular o comércio com seus vizinhos.
Fonte - EFE
O Cluster Naval de Montevidéu, um grupo formado por cerca de 40 empresas do setor, deve iniciar, nas próximas semanas, a prospecção de investidores brasileiros interessados em se instalar e desenvolver atividades relacionadas à indústria naval no Uruguai.
"A capacidade de produção da indústria naval do Brasil está comprometida até 2020, com pré-sal e outros projetos. Existe uma demanda muito grande a ser suprida e não faz sentido buscar isso na Ásia, se podemos ter parceiros vizinhos", afirma Felipe Ferreira Silva, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.
Na carteira de encomendas dos estaleiros hoje há 52 navios petroleiros para a Transpetro, dez para a PDVSA, quatro navios porta-conteineres e dois graneleiros para a Vale, 19 navios de apoio marítimo, 18 rebocadores de apoio portuário, 27 embarcações para navegação de rios e lagos, entre outros, segundo o Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval).
Segundo a entidade, diante das demandas do pré-sal, as necessidades de transporte e plataforma aumentarão muito. Ainda há estimativas de demanda por 28 sondas de perfuração de petróleo. São estimadas até 2020 as demandas de cerca de 120 plataformas, 200 navios de apoio e 70 petroleiros do tipo EBN, além de outros.
O governo uruguaio, em documento assinado por seu ministro da Indústria, Roberto Kreimerman, na última semana, concedeu a um escritório brasileiro -o Emerenciano- a representação do Cluster de Montevidéu no país.
Fonte - Ministério do Planejamento